PERCEÇÕES DOS RECLUSOS SOBRE A VIDA NA PRISÃO
E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
INMATES’ PERCEPTIONS OF LIFE IN PRISON AND REINTEGRATION PROCESS
Gloria Svietlana Jólluskin García
1
, Sílvia Antunes Pereira
2
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Resumo
Os estudos sobre a reincidência criminal não costumam centrar-se na reexão sobre os mo-
tivos percecionados pelos reclusos, em relação ao sucesso ou insucesso da reinserção. Com o
presente trabalho, de natureza qualitativa, pretende-se descrever e compreender as perceções
dos reclusos face ao tratamento prisional, assim como os comportamentos que estes esperam
manter em liberdade e a sua capacidade para antecipar os diferentes obstáculos que poderão ter
de enfrentar. De forma a alcançar estes objetivos, foram realizadas entrevistas a 15 reclusos do
sexo masculino, com idades entre os 25 e os 64 anos, que se encontravam a cumprir uma pena
privativa de liberdade num Estabelecimento Prisional do norte do país, realizando posterior-
mente uma análise de conteúdo das mesmas. Os resultados mostraram que a maioria dos parti-
cipantes apresentou uma visão positiva em relação ao sucesso da sua ressocialização, ainda que
no discurso dos participantes não se tenha constatado a capacidade de construir um plano para
o futuro. A maior parte dos reclusos percecionou as atividades propostas durante o trata-mento
prisional como uma oportunidade de melhoramento pessoal, sobretudo a nível escolar e pros-
sional. Contudo, em relação ao impacto pessoal da experiência na prisão, as verbalizações dos
reclusos podem ser interpretadas como negativas. Os reclusos manifestaram ainda que costu-
mam aproveitar o tempo em liberdade com a família e amigos, percecionando a liberdade con-
dicional (LC) como uma oportunidade de integração na sociedade, e considerando o suporte fa-
miliar como sendo essencial, durante e depois do cumprimento da pena. Finalizamos o trabalho
com uma reexão sobre as formas de favorecer a melhor adequação das atividades prisionais às
características da população prisional, assim como sobre a implementação e o desenvolvimento
de programas de acompanhamento aos reclusos, após a sua libertação.
Palavras-chave:
1
Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Comportamento FP-B2S – Universidade Fernando Pessoa email: gloria@ufpedu.pt
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-07 98-1484
2
RHmais - Org. e Gestão Rec. Humanos, SA. email: 30875@ufp.edu.pt
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-78 62-5236
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Abstract
Studies of criminal recidivism do not usually focus on reecting on the motives per-ceived by
inmates as to the success or failure of their reintegration process. This qualitative study aims to des-
cribe and understand prisoners’ perceptions of prison treatment, as well as the behaviors they ex-
pect to maintain while free and their ability to anticipate the dierent obstacles they may face aer
release. In order to achieve these objectives, interviews were conducted with 15 male inmates aged
25-64, who were serving a custodial sentence in a prison in the north of the country, followed by
a content analysis. Results showed that most of the participants had a positive view regarding the
success of their reintegration, although their discourse did not point to the participants’ ability to
construct a plan for the future. Prisoners perceived prison activities as an opportunity for personal
improvement, especially at school and professional levels. However, regarding the personal impact
of the prison experience, prisoners´ verbalizations can be interpreted as negative. Prisoners also
stated that they oen spend their time outside prison with family and friends, perceiving parole as
an opportunity for integration into society, and considering family support as a vital factor during
and aer serving the sentence. We conclude with a reection on how professionals could ensure a
better ad-equacy of prison activities to the characteristics of the prison population, as well as on the
implementation and development of management programs aer the release.
Keywords:
O Tratamento Prisional
Muito embora a reincidência seja um fenómeno que tem atraído enorme interesse por par-
te da comunidade cientíca são escassos os estudos que se centram nas perceções dos reclusos
sobre os motivos que condicionam o processo de reinserção, que consiste no objetivo do trata-
mento prisional. O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Decreto
-Lei no 115/2009 de 12 de outubro do Ministério da Justiça, 2009) dene o tratamento prisional
como um conjunto de atividades e programas de reinserção social cujo objetivo é preparar o re-
cluso para a liberdade, através do desenvolvimento e competências relacionadas com a respon-
sabilidade e tomada de decisão, de forma que este possa viver em liberdade sem cometer cri-
mes, optando por um modo de vida socialmente responsável (artigo 5º, nº2). Esta armação
complementa-se com outros princípios retratados no Decreto-Lei no 115/2009 de 12 de outubro
do Ministério da Justiça, 2009) , nomeadamente no artigo 3.º, que menciona que as execuções de
medidas privativas da liberdade respeitam a personalidade do recluso, os seus direitos e interes-
ses jurídicos, respeitando assim os princípios da especialização e da individualização do trata-
mento prisional do recluso. A execução destas medidas deve orientar-se de modo a evitar as
consequências nocivas da estadia em prisão, tentando aproximar-se às condições da vida em
comunidade. Este artigo ainda refere que a pena privativa de liberdade deve promover o sentido
de responsabilidade do recluso, fazendo com que o mesmo participe no planeamento e execu-
ção do seu tratamento prisional e no seu processo de reinserção social, através do ensino, forma-
ção, trabalho e programas propostos ao recluso durante o seu cumprimento da pena. Esta pro-
posta concretiza-se na elaboração do plano individual de readaptação (PIR), cujo objetivo é
estipular, em conjunto com o recluso, determinadas ações que visem a sua reabilitação, dotando
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-o de competências para o retorno ao convívio social (artigo 21º), entre as quais Andrade, Júnior,
Braga, Jacob e Araújo (2015) destacam a assistência jurídica, saúde, educação, o acompanha-
mento psicológico, social e religioso, o trabalho e a prossionalização.
A Recomendação Rec(2006)2 do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre as Regras
Penitenciárias Europeias, por sua vez, defende que o regime penitenciário deve ser orientado
num programa de atividades equilibrado, fomentando a interação humana e social dos reclusos,
beneciando de atividades ao ar livre bem como estimulando o contacto com o mundo exterior,
através do contacto com familiares e pessoas signicativas, e aproximando o recluso o mais pos-
sível da vida em liberdade (Conselho de Europa, 2006). Para facilitar o contacto com o exterior,
o tratamento prisional incorpora medidas de exibilização, como é o caso das licenças de saída
jurisdicionais (LSJ), que possibilitam o contacto do recluso com o exterior e objetivando a manu-
tenção dos laços familiares e sociais e a preparação progressiva para a vida em liberdade (Decre-
to-Lei no 115/2009 de 12 de outubro do Ministério da Justiça, Artigo 76.º, 2009). Para a obtenção
das LSJ é necessário que o condenado demonstre, através de várias circunstâncias e atitudes
(bom comportamento, participação em atividades como a escola e o trabalho, etc.) que tem com-
petências para se comportar de forma socialmente responsável em liberdade (Decreto-Lei no
115/2009 de 12 de outubro do Ministério da Justiça, Artigo 78.º, 2009). De forma similar, a liberda-
de condicional (Código Penal Português, Artigo 61º) possibilita o contato do condenado com o
meio livre, facilitando a adaptação à liberdade denitiva.
A reaproximação à sociedade e o contato com as pessoas signicativas para os reclusos reve-
lam-se de grande importância, tanto para diminuir os efeitos nocivos da pena de prisão (Gomes,
2003), como para o bem-estar psicológico dos reclusos, que anseiam, na sua grande maioria, pela
autorização desta medida. No entanto, existe a opinião de que os reclusos com uma pena de prisão
efetiva têm um maior interesse em investir no seu percurso prisional com o objetivo de beneciar
das medidas de exibilização, sendo que por vezes criam elevados níveis de stress, devido às ex-
petativas que criam na obtenção dessas medidas ou em terem uma vida facilitada com estas medi-
das (Coutinho & Tavares, 2011). De fato, as expectativas dos reclusos sobre o sucesso na reinserção
podem ter implicações sobre a forma como podem responder à libertação, muito embora apenas
alguns estudos estudaram os fatores que os próprios reclusos consideram serem preditivos da rein-
cidência, sendo a maioria deles realizados sob uma ótica quantitativa. Entre esses estudos pode-
mos destacar o de Visher, Lavigne e Castro (2003), que mostrou que as expectativas das pessoas
quando saem em liberdade, quanto ao apoio familiar e à reunicação, foram extremamente eleva-
das, embora estas dependessem dos antecedentes penais dos entrevistados, sendo a idade uma
variável moderadora destas expectativas. Assim, os entrevistados mais velhos identicam mais
facilmente as diculdades que iriam encontrar após a libertação, especialmente em relação à sua
necessidade de apoio nanceiro, habitação, e serviços de saúde. Igualmente, os entrevistados que
já tinham cumprido uma pena de prisão informaram que seria difícil renovar as relações com os
seus lhos e evitar o retorno à prisão. Pela sua parte, o estudo de Dhami, Mandel, Loewenstein e
Ayton (2006) mostra que os reclusos fazem previsões de reincidência irreais e excessivamente
otimistas quando comparadas com as estatísticas ociais sobre a reincidência. Analisando a parti-
cipação em programas de intervenção e a relação desta participação com o processo de reinserção.
Dhami, Ayton e Loewenstein (2007) encontraram que a participação dos reclusos neste tipo de
programas não era muito elevada, embora aqueles reclusos que participaram nos programas eram
também os que tinham passado mais tempo em prisão. Além disso, aqueles reclusos com uma qua-
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lidade de vida baixa antes da entrada em prisão tendiam a participar num maior número de pro-
gramas quando comparados com aqueles que tinham uma boa qualidade de vida antes de entrar
na prisão. Segundo os autores, no caso de alguns reclusos, o plano de intervenção individual pode
ter inuenciado a participação em programas, no entanto para outros, esta participação pode ter
sido resultado da sua motivação para a mudança, ou simplesmente uma forma de aliviar o tédio.
Os autores concluem que a motivação para a mudança pode ser uma característica particular dos
reclusos que apresentam uma qualidade de vida baixa antes do cumprimento da pena ou daqueles
que apresentem, por exemplo, menores capacidades intelectuais ou dependências de drogas. Os
reclusos que referem que “usam” o tempo e aqueles que o “preenchem” apresentam assim diferen-
tes padrões de ajustamento subjacentes, embora o comportamento que manifestem seja o mesmo.
Numa perspetiva diferente, Lauermann e Guazina (2013), num estudo qualitativo realiza-
do no Brasil, analisaram os discursos de indivíduos que passaram por uma situação de reclusão,
e encontraram que os entrevistados relatam que procuram a família no momento da saída. A
saída constitui algo positivo para o indivíduo e, a partir desse momento, pretende-se esquecer o
tempo passado em reclusão, recomeçar uma nova vida e não voltar mais à prisão. No entanto, é
salientada pelos entrevistados a diculdade no retorno à vida em sociedade e à vida diária de-
vido, por um lado, ao estigma associado à reclusão e, por outro, à falta de políticas públicas con-
solidadas para a sua reinserção, sendo as existentes muito frágeis.
Os estudos anteriormente mencionados, embora ofereçam dados valiosos, não procuram
compreender o ponto de vista dos reclusos sobre o seu próprio processo de reinserção. Com o pre-
sente trabalho procuramos descrever e compreender, numa abordagem qualitativa, no contexto
português, as perceções dos reclusos que se encontram em fase nal da pena, face ao fenómeno da
reinserção. Com este objetivo, centramo-nos em questões como as LSJ e a LC, as redes de suporte
social, as instituições que poderiam dar apoio, assim como os diversos problemas que podem ter
que enfrentar em liberdade
. Mais concretamente, com este estudo pretende-se analisar a perceção dos
reclusos sobre o conceito de ressocialização; sobre a importância do tratamento prisional; sobre a
experiência de viver em reclusão e sobre as medidas de LSJ e LC.Pretende-se ainda perceber se os
reclusos conhecem as instituições a que podem recorrer durante o processo de adaptação à liberda-
de, quais as suas perceções acerca da sua importância,assim como as suas perceções e sobre a im-
portância das redes de suporte disponíveis aquando a liberdade. Finalmente, pretende-se reetir
sobre a sua capacidade de antecipar problemáticas aquando a sua libertação, particularmente sobre
o fenómeno da reincidência.
Método
Participantes
Participaram neste estudo 15 reclusos de sexo masculino que se encontravam a cumprir a
fase nal da pena num estabelecimento prisional do norte do país. Por questões éticas
relacionadas com a obtenção do consentimento informado considerou-se como critério de
exclusão a apresentação de perturbações mentais, identificadas a partir do processo individual.
Igualmente, foram excluídos os reclusos estrangeiros, uma vez que não tínhamos possibilidades
de determinar a priori se estes tinham o suciente domínio da língua portuguesa para com-
preender as condições nas quais se solicitava o seu consentimento ou para responder às pergun-
tas colocadas durante a entrevista. A seleção dos participantes foi realizada através da consulta
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dos processos individuais, permitindo obter informação quanto às caraterísticas sociodemográ-
ficas e a situação jurídica dos participantes nesta investigação. Caso o indivíduo selecionado
não consentisse a realização da entrevista, era selecionado um novo processo até completar a
amostra. Foram assim selecionados quinze processos de indivíduos em fase nal da pena (com
menos de 1 ano de pena para cumprir até aos 5/6 ou termo de pena).
As idades dos participantes foram compreendidas entre os 25 e os 64 anos, sendo a maio-
ria solteiros e com lhos. Quanto às habilitações literárias, seis dos entrevistados tinha comple-
tado o ano de escolaridade, apenas um dos participantes completou o 10º ano e dois o 12º
ano. A maioria dos participantes referiu ter uma ocupação laboral antes da entrada em prisão,
sendo esta esporádica (seis participantes) ou xa (cinco participantes). No que concerne à situa-
ção de institucionalização, nenhum participante apresentou histórico de institucionalização até
ao momento da reclusão e nove participantes apresentam um histórico de adições (Tabela 1).
Tabela 1
Dados Sóciodemográficos dos Participantes (N=15)
Participante Idade Hab. literárias Est. Civil Empregabilidade Parentalidade Historia adições
R1 40 6º ano Solteiro
Barman
Operário fabril
Sim (3 lhos) Sim
R2 31 4º ano Solteiro Eletricista Não Sim
R3 36 6º ano Divorciado Vendedor Sim (3 lhos) Sim
R4 25 9º ano Solteiro Desempregado Não Não
R5 37 10º ano União de facto Vendedor Não Sim
R6 32 6º ano Solteiro Operário em estufas Sim (1 lho) Não
R7 39 4º ano Casado Construção civil Sim (1 lho) Sim
R8 28 9º ano Solteiro Sucateiro Não Não
R9 39 9º ano União de facto Vendedor ambulante Sim (3 lhos) Não
R10 52 9º ano Casado Bancário Não Não
R11 64 12º ano Casado Ramo empresarial Sim (2 lhos) Sim
R12 45 9º ano Solteiro Desempregado Sim (1 lho) Sim
R13 54 6º ano Divorciado Construção civil Sim (2 lhos) Não
R14 31 9º ano Solteiro Desempregado Não Sim
R15 48 12º ano Solteiro Escultor Não Sim
No que diz respeito aos dados sociojurídicos (Tabela 2), aproximadamente metade dos par-
ticipantes são reincidentes. O crime pelo qual foram condenados foi maioritariamente tráco de
drogas ou crimes contra o património, pelo que foram condenados a uma pena superior ou igual
a 3 anos. Relativamente à participação em atividades inerentes ao tratamento prisional, certi-
cou-se que 13 dos entrevistados participam em atividades dentro da prisão, sobretudo em ativi-
dades desportivas, escolares e de formação prossional, em programas de intervenção ou em
atividades laborais.
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Tabela 2
Dados Sociojurídicos dos Participantes (N=15)
Participante Crime
Duração
da pena
Reincidência
Atividades
intramuros
R1
Roubo; Ameaça e resistência
a funcionário
7 anos Sim Não
R2 Roubo; Tráco de estupefacientes 8 anos Sim Não
R3 Roubo; Tráco de estupefacientes 7 anos e 9 meses Não Ginásio;
R4
Tráco de estupefacientes;
Resistência e coação a funcionário;
Injúria; Ofensa à integridade física
qualicada; Furto; Condução de
veículo sem habilitação legal
9 anos Sim Programas de intervenção
R5 Tráco de estupefacientes 5 anos Sim
Escola; Desporto;
Programas de intervenção
R6
Tráco de estupefacientes;
Condução de veículo sem
habilitação legal
4 anos e 7 meses Não
Escola; Ginásio; Programas
de intervenção
R7 Roubo; Violação 6 anos Não Ginásio
R8
Furto; Detenção de arma proibida;
Resistência e coação sobre
funcionário; Condução de veículo
sem habilitação legal
11 anos Não Futebol
R9
Homicídio qualicado; Roubo;
Detenção de arma proibida
13 anos e 8 meses Sim Ginásio
R10
Coação agravada; Pornograa
de menores
3 anos e 6 meses Não Faxina
R11
Furto; Recetação; Homicídio
simples na forma tentada
7 anos e 6 meses Não Não
R12 Tráco de estupefacientes 6 anos Sim Ginásio; Música; Escola
R13 Tráco de estupefacientes 4 anos e 10 meses Não
Curso prossional
de canalizador
R14
Tráco de estupefacientes;
Furto; Detenção de arma proibida
10 anos Não
Trabalho na biblioteca
do EPVS
R15 Tráco de estupefacientes 5 anos e 6 meses Sim Escola
Material
Foi criado um guião de entrevista semiestruturada, com o objetivo de conhecer em profun-
didade a perspetiva dos participantes sobre os temas da vida em reclusão e o processo de resso-
cialização. Para a criação do instrumento foram tidas em conta seis caraterísticas essenciais: 1)
caraterização dos participantes quanto a caraterísticas sociodemográficas e situação jurídica; 2)
seleção da população e amostra alvo; 3) denição do tema e dos objetivos da entrevista; 4) deli-
neamento e estabelecimento da linguagem a utilizar e do meio de comunicação a utilizar; 5)
descriminação das caraterísticas e perguntas do guião; 6) produção da estrutura do guião.
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O guião de entrevista foi dividido em perguntas chave, no total 15 questões, de forma a pos-
sibilitar a resposta ao objetivo geral e objetivos especícos. Neste sentido, as perguntas foram
divididas em cinco temas principais: 1) Conceito e preparação face à ressocialização (ex. “O que
signica para si integrar-se novamente na sociedade?”); 2) Questões sobre o tratamento prisional
quanto ao seu impacto, utilidade e objetivos (ex., “Durante o cumprimento da pena são propostas
algumas atividades, como programas, etc.; na sua opinião, qual é o objetivo das mesmas?”); 3)
Questões sobre a denição, objetivos e utilidade das medidas de exibilização da pena (ex., “Já
alguma vez beneciou de LSJ? Se sim, acha que teve utilidade? O que fez durante a LSJ?”); 4)
Questões sobre as redes de suporte em liberdade e redes institucionais (ex., “Sabe a que instituições
pode recorrer em liberdade que possam auxiliar na sua reintegração?”); 5) Questões sobre a proba-
bilidade de voltar a cometer crimes e a antecipação de problemáticas em liberdade (ex., “Considera
que algo possa vir a correr mal em liberdade? Se sim, o quê? E de que forma irá resolver?”).
Procedimento
A recolha de dados ocorreu no mês de julho 2016, após a obtenção da autorização da Dire-
ção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e de um parecer ético favorável emitido
pela Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa, para garantir que foram tidos em
conta todos os procedimentos éticos e deontológicos presentes no Código Deontológico dos
Psicólogos Portugueses.
Antes de proceder à realização das entrevistas, foram consultados os processos jurídicos dos
participantes. De forma a garantir que este procedimento não interferia com a realização da entre-
vista, a consulta limitou-se às informações processuais dos dados sociodemográcos e da situação
jurídica necessárias para garantir os critérios de seleção. Os restantes dados foram retirados dos
processos dos participantes após do consentimento destes para a participação no estudo e para a
realização da entrevista. Depois da seleção de um conjunto de indivíduos que se ajustavam aos
critérios de seleção, entrou-se em contacto com estes no sentido de solicitar a sua participação no
estudo, esclarecendo a natureza, objetivos e procedimentos do mesmo, salientando o carácter vo-
luntário da participação, assim como garantindo a condencialidade e anonimato. Igualmente, foi
dado a cada participante a possibilidade de colocar perguntas e esclarecer quaisquer dúvidas so-
bre o estudo. Esclareceu-se os participantes que não teriam nenhum benefício em troca da sua
participação e que em nenhum caso seriam penalizados se decidissem não participar. Foi também
solicitado o consentimento para a gravação das entrevistas, informando que os registos sonoros
seriam de utilização única e exclusiva para o estudo em causa, sendo guardados em local seguro e
destruídos após a sua conclusão. Nos casos em que os indivíduos aceitassem participar, era solici-
tada a assinatura do consentimento informado, entregando uma cópia do mesmo ao participante.
A entrevista foi realizada por um único entrevistador utilizando o mesmo guião para todos os
participantes, num ambiente tranquilo e privado de forma a garantir a condencialidade e anoni-
mato dos participantes e reduzir qualquer inuência externa nas respostas. A realização da entre-
vista foi realizada sem prejuízo das atividades (escola, trabalho, etc.) a que os reclusos estão afetos
no seu quotidiano. Após a realização das entrevistas, realizou-se a transcrição das mesmas, seguin-
do a transcrição clássica de reprodução e processamento de texto, para realizar uma análise de
conteúdo categorial simples, seguindo a metodologia proposta por Bardin (2009). A análise dos da-
dos foi realizada individualmente de forma descritiva e criteriosa, tentando-se descrever a perce-
ção dos participantes percecionam quanto à vida em reclusão e aos processos de ressocialização.
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Resultados
A partir de uma análise de conteúdo categorial simples das respostas dadas pelos partici-
pantes ao guião de entrevista foi possível a identicação de nove subcategorias que denem as
perceções dos reclusos entrevistados (Figura 1).
Trabalho
Perceção do conceito
de ressocialização
Perceções sobre o
tratamento prisional
O impacto da experiência prisional
As LSJ e a LC
Perceções sobre as instituições
durante o processo de adaptação
à liberdade
Perceções das problemáticas que
podem ocorrer em liberdade
Perceções sobre as redes de suporte
Liberdade como fase sem problemas
Família
Diculdade em encontrar emprego
Família
Como preparação para a reinserção
Consequências negativas
Como importantes
Tempo com a família
Bom comportamento
Retribuição pelo tempo de pena
Adaptação ao meio livre
Uso
Motivos pelos quais são atribuídas
Relações com outros
Diculdade em não cometer crimes
Marginalização
Tratamento inexistente ou insuciente
Como uma oportunidade
Como insucientes
Trabalho
Manter laços familiares
Oportunidade de ressocialização
Categorias e subcategorias das perceções futuras da população reclusa portuguesa face
à ressocialização
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Perceções sobre a ressocialização
Vericamos que as perceções de 14 dos participantes (93.3%) acerca do conceito de resso-
cialização estão relacionadas com uma nova oportunidade de recomeçar, tendo um trabalho,
apoio familiar, constituir a sua própria família e socializar com as outras pessoas, sem cometer
crimes.
“É tentar fazer melhor do que aquilo que já fiz. Na cabeça é ter um trabalho, o problema é
chegar lá fora e conseguirmos isso e criarmos condições para isso (…) porque já não sei o que é
procurar trabalho há muitos anos”. (R4)
“Primeiro projeto é sair daqui, depois passa por trabalhar e constituir família”. (R8)
“É ter uma vida igual aos outros, ter uma família e que consiga ser feliz e ter um trabalho”. (R12)
“(…) voltar a reatar laços porque aqui eles deterioram-se, tenho que ter um papel na socieda-
de, ter um trabalho e uma vida honesta e tomar as opções certas para que não volte a acontecer o
mesmo (…) foi uma oportunidade de mudança e agora estou ótimo, estou a retomar os laços com a
família”. (R15)
No entanto, um dos participantes discordou da maioria dos participantes armando que
não existe reinserção social para o recluso:
“Não existe reinserção social para o recluso (…) não tenho mais nada para dizer (…) se houves-
se, a juíza não me negava a precária, eu aqui dentro tenho um trabalho, um bom comportamento, mas
nada conta para esta juíza (…) acham que eu não tenho capacidade para ir de precária, mas depois
quando terminar a minha pena, tenho de me desenrascar sozinho, é este o país que temos.” (R7)
A Importância do Tratamento Prisional para os reclusos
Quanto ao tratamento prisional, 13 dos reclusos (86.7%) mencionaram que as atividades
propostas eram importantes para o presente e para o futuro, sendo vistas também como uma
oportunidade para o melhoramento pessoal, sobretudo a nível escolar e prossional.
“Estas atividades são muito importantes para o dia-a-dia aqui e para aprendizagem no futuro.
Aqui em relação ao trabalho, o objetivo só pode ser para nós aprendermos a viver com pouco porque
o que pagam aqui, é impossível. Para mim foi bom ter aqui um trabalho, porque eu lá fora fazia-me
um pouco de impressão ter um trabalho e desde que estou preso já z tanta coisa e trabalhos pesa-
dos, agora já não tenho medo de trabalhar para além de ter adquirido experiência.” (R8)
“É ajudarem-nos a ir lá para fora e sabermos fazer as coisas, são muito importantes (…) ter
andado na escola terá vantagens para mim, porque entrei na cadeia sem saber ler nem escrever e
estou no 10º ano.” (R14)
Contudo, dois reclusos (13.3%) manifestam uma opinião diferente, indicando que os traba-
lhos da prisão não têm utilidade, nem no presente nem no futuro, ao contrário das atividades
escolares que parecem surgir para estes reclusos como uma oportunidade.
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“Tem utilidade unicamente para o estabelecimento, porque a nós para fazermos um trabalho
pagam €30 e se contratassem pessoas de fora tinham de pagar €700. Para nós não tem utilidade,
que o dinheiro nem chega para as despesas (…) lá fora tentei ter um trabalho normal, mas o ordena-
do não chega, nunca me vi a ganhar o ordenado mínimo (…) A escola é a única coisa que o recluso
pode beneciar. Acho que os trabalhos da cadeia não são produtivos para o futuro, os únicos que
podem ter alguma utilidade são os trabalhos para empresas externas à prisão, de resto é produtivo
apenas para a cadeia, aqui estamos a ser explorados, acabamos por pagar e ser condenados muitas
vezes pelo erro que cometemos.” (R4)
Maioritariamente, as respostas de 14 participantes (93.3%) mostram que os reclusos que
participaram em programas de intervenção partilham a opinião que estes são importantes, uma
vez que ajudam a reetir sobre os efeitos e consequências do crime cometido sobre as vítimas.
Igualmente, destacam a importância destes programas na interaçãoo entre reclusos:
“Fiz agora o “Plano de Prevenção e Contingência”, foi muito produtivo porque acabamos por
falar de coisas importantes e falei da minha vida, foi bom para desabafar.” (R4)
Apesar de os considerarem importantes, quatro dos entrevistados (26.7%) armaram que
não participaram em programas de intervenção durante o cumprimento da pena. Dois deles
justicaram esta falta de participação, pelo facto de nunca lhe terem sido propostos, embora
participem em palestras. Os outros dois entrevistados manifestaram falta de motivação para
participar neste tipo de intervenções.
“Nunca z programas nenhuns (…) nem nunca vou a essas palestras, o que me interessa é o
trabalho, porque o EP não nos dá nada e, agente tem que trabalhar, eu estou a juntar para as precá-
rias e para quando sair ter um pé-de-meia para me aguentar pelo menos um mês até receber o pri-
meiro vencimento.” (R1)
As atividades realizadas em contexto prisional, quanto à ocupação dos tempos livres têm
como objetivo a ocupação do tempo de forma positiva, favorecendo o convívio social entre os
reclusos, sendo que 10 (66.7%) as valorizam bastante:
“Aqui na prisão costumo ocupar com o tempo no ginásio, jogo futebol e vou bastante à biblio-
teca.” (R6)
“Nos meus tempos livres ouço música, não ligo muito à televisão, só ao telejornal, às vezes
alugo filmes ou leio uma revista ou um livro.” (R1)
A experiência de Viver em Reclusão
Em relação ao impacto pessoal da experiência de reclusão, as verbalizações de 10 partici-
pantes (66.7%) foram negativas, referenciando a família, o estigma, e as mudanças a nível
pessoal. Estas consequências da vida em prisão não se referem apenas ao tempo presente, mas
também sobre o impacto no futuro em liberdade.
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“O único impacto de estar preso, para mim é que aqui os dias são todos iguais e lá fora não,
uma pessoa trabalha de segunda a sexta e pode estar com a família, coisa que não acontece aqui (…)
e também por exemplo estou à espera de ir ao dentista há tanto tempo, acho que a comida e a saúde
podiam ser melhores, isto assim não melhora ninguém.” (R1)
“O fato de ter estado preso vai ter impacto pelos crimes que cometi, sei que as pessoas me vão
olhar de outra maneira porque estive preso e tem impacto também na minha família.” (R2)
“A experiência da prisão teve impacto negativo, perdi o que tinha, os meus lhos a
minha liberdade.” (R4)
“Esta experiência na prisão, fez com que acredite menos no ser humano, as pessoas são inte-
resseiras e sem cultura. Não encontro aqui ninguém que saiba ter uma conversa sem ser de crimes e
drogas, aqui camos parados no tempo, não evoluímos (…)” (R12)
Pelo contrário, cinco (33.3%) dos entrevistados apresentam um discurso oposto, conside-
rando a prisão como uma oportunidade de mudança pela possibilidade de desenvolverem com-
petências para saírem do ciclo desviante em que se encontravam antes da reclusão, e apresen-
tam uma reexão positiva e necessária sobre o seu percurso e experiência prisional.
“A prisão fez-me reetir em várias coisas, aprendi a dar valor a pequenas coisas, dar valor à
família (…) a dar valor à vida, não há dinheiro que pague a liberdade, até porque aqui o dinheiro não
vale nada.” (R9)
“A prisão mudou-me no aspeto em fazer-me pensar melhor antes de fazer qualquer ato, penso
mais nas consequências (…)” (R10)
“A prisão mudou-me um bocado, mudou-me os pensamentos, antes só pensava em vender
droga, agora já não penso assim, acho que não compensa vir para aqui (…) e também entrei na ca-
deia sem saber ler nem escrever, é uma das coisas que “dou graças a deus” é ter entrado na cadeia,
porque andava perdido, mas não era preciso terem-me carregado com uma pena tão grande porque
não matei ninguém.” (R14)
A Importância das Licenças de Saída Jurisdicional e a Liberdade Condicional
Em relação à forma como aproveitam o tempo em LSJ, as respostas dadas mostram que 13
dos reclusos (86.7%) passam a maior parte do tempo em liberdade com a sua família e outras
pessoas signicativas, sendo que em alguns casos foi uma oportunidade para reatar laços ante-
riormente perdidos. Muito embora não referido por todos os participantes, dois (13.3%) deles
referem que também aproveitam para trabalhar.
“Nas minhas precárias tenho aproveitado ao máximo para estar com a família, vou sempre
dar um passeio com a família e jantar fora, quanto tenho as saídas maiores vou aproveitando para
trabalhar um pouco para ajudar em casa.” (R9)
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“Antes de ir de precária só pensava em estar com toda a gente. Chegou a hora e não quis estar
com amigos, estive só com um amigo que me foi visitar a casa, não quis estar com ninguém, nem
sair.” (R14)
Para 13 participantes (86.7%), o principal motivo para que estas medidas sejam atribuídas
relaciona-se com o bom comportamento, a possibilidade de manter laços familiares, ou como
uma oportunidade de ressocialização ou adaptação ao meio livre. No entanto, dois (13.3%) reclu-
sos parecem considerar que estas medidas são apenas atribuídas por merecimento ou retribui-
ção pelo tempo de pena já cumprido.
“Acho que as precárias são atribuídas aos outros reclusos por bom comportamento, pelo inte-
resse em participar em atividades, a escola também, acho que se não andasse na escola e não zes-
se nada …chapéu, não tinha ido.” (R3)
“Acho que a precária é atribuída para termos apoio familiar e porque nos portamos bem aqui
dentro (…) eu nunca tive precária porque tinha castigos, os outros têm porque não têm castigos e
por causa do currículo prisional anterior.” (R6)
“As precárias são atribuídas para dar a possibilidade ao recluso de fazer a integração na so-
ciedade, para quando sairmos, nos sentirmos integrados na sociedade e na família.” (R11)
“O objetivo principal das precárias é ressocializar e darmos valor à liberdade. Não são atribuídas
para nos irmos divertir, mas sim para darmos valor e para pensarmos duas vezes para virmos para aqui
novamente (…) servem para facilitar quando for para a LC, já não nos sentimos tão perdidos.” (R15)
“São atribuídas as precárias aos reclusos e a mim porque eles merecem pelo tempo que já
cumpriram de pena e porque não têm castigos (…) é participar nas atividades como a escola ou o
trabalho e ter um bom comportamento acima de tudo, porque tendo um bom comportamento a lei
autoriza.”(R5)
Quanto às perceções sobre a LC, 13 dos entrevistados (86.7%) veem esta medida como uma
oportunidade de integração na sociedade, no entanto consideram que poderia haver mais apoio
aquando a saída do estabelecimento prisional por parte das instituições. Todos os participantes
consideraram que o apoio familiar é a única fonte segura de suporte, percecionando que quem
não tem apoio pode voltar a cometer crimes mais facilmente.
“A LC é uma conança que depositam em nós, temos de nos portar bem, se não voltamos para
aqui e cumprimos até ao m.” (R10).
“Acho que devia ser feito um acompanhamento aos reclusos quando saem em liberdade, por-
que nós podemos pensar que estamos preparados e a na maior parte das vezes não estamos e depois
colocam-nos lá fora e temos de fazer por nós, é muito difícil não recorrer ao crime, principalmente
quem não tem apoio e eu sei de casos aqui dentro (…)” (R8).
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Acrescentando ao exposto nas respostas anteriores, um recluso armou que o apoio familiar é
de facto muito importante no processo de reintegração, mas as competências a nível escolar e pros-
sional e o contacto com as pessoas capazes de o integrar, são o mais importante para o sucesso da LC.
“O apoio familiar é muito importante, mas tentei munir-me de todas as competências aqui
dentro, z muitos programas e aproveito todas as formações, esta diversidade de atividades per-
mite depois lá fora em grupos de pessoas diferentes dos que tinha antes, e que tenham a capacida-
de de nos integrar e eu tenho de me munir de todas as ferramentas para me preparar para o que aí
vem.” (R12)
Por outro lado, dois participantes (13.3%) mencionaram certa inconsistência no que diz
respeito ao papel que a instituição manifesta em relação à ressocialização. Na opinião deles,
mesmo que os prossionais não considerem que podem viver em liberdade, sendo-lhes denega-
das as LSJ, uma vez terminada a pena serão liberados sem a devida preparação para ultrapassar
as diculdades que encontrarão no exterior.
“(…) eles acham que eu não tenho capacidade para ir lá fora 2 ou 3 dias, mas daqui a um ano
abrem-me a porta e “safa-te.”” (R4)
Em relação à LC, dois entrevistados (13.3%) indicaram que nunca usufruíram de LC, devido
ao incumprimento prévio das normas de comportamento no estabelecimento prisional ou du-
rante o cumprimento de uma LC relativa a um processo anterior.
“Nunca beneciei de LC, a juíza alega que eu na outra pena saí ao meio da pena, mas não, cumpri
sempre até ao m (…) por isso agora não me deixa sair, vou cumprir até ao m outra vez.” (R5)
Percecões sobre o Apoio das Instituições no Processo de Ressocialização
Relativamente às perceções sobre as instituições no auxílio à ressocialização, verificou-se
que 13 dos participantes (86.7%) enumeram instituições de apoio, sobretudo públicas, como a
Segurança Social, como meio de obtenção de apoio económico do rendimento mínimo de
reinserção social (RSI), ou o centro de emprego com o objetivo de obtenção de bolsas de forma-
ção e auxílio na procura de emprego.
“Sim, temos a segurança social com o rendimento mínimo, os programas terapêuticos da dro-
ga, o centro de emprego, hoje em dia há muitas coisas a recorrer.” (R2)
“Sim tenho conhecimento das instituições, são muito importantes porque podem ajudar as
pessoas nos primeiros tempos e a arranjar trabalho, eu não preciso, mas é muito importante para a
maior parte das pessoas que sai daqui. Aquele paneto (...) com os apoios que podemos ter, é muito
importante porque há muita gente que não tem para onde ir e não tem apoio e nem sabe que isso
existe (…) eu dei o meu a uma pessoa que sei que não tem para onde ir, assim pode ser que não vol-
te para aqui, porque se uma pessoa não tem nada a perder na vida, volta para aqui.” (R15)
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Apesar de 13 participantes (86.7%) manifestarem ter conhecimento deste apoio no exte-
rior e considerá-lo importante, dois entrevistados (13.3%) armaram não ter conhecimento das
instituições e 10 (66.7%) dos que armaram ter esse conhecimento referiram que as mesmas não
funcionam ou são insucientes:
“Não sei que instituições é que me podem ajudar se não conseguir trabalho.” (R6)
“Sim tenho conhecimento do rendimento mínimo, mas acho que isso nada funciona, só sei
essa, as outras instituições que podemos ir para lá viver, não sabia, fiquei a saber quando nos deu
aquele papel com essa informação (…)” (R12)
Contudo, 10 dos participantes (66.7%) alegaram que não vão precisar de recorrer às mesmas:
“Eu sei, mas nunca recorri e eu evito recorrer a essas instituições, eu tento resolver as coisas
por mim, por isso é que às vezes não corre muito bem.” (R4);
“Eu sei que existem instituições que me podem ajudar nos primeiros tempos a nível económico,
mas não quero recorrer a isso, não quero fazer parte dessas estatísticas. O meu grande apoio é a
minha companheira, a minha mãe trabalha muito e que me ajudam.” (R8)
Perceções sobre as Redes de Suporte Social no Processo de Ressocialização
No que concerne às redes de suporte, 14 participantes (93.3%) mostraram certa unanimi-
dade em considerar o apoio familiar como essencial e indispensável, tanto durante o cumpri-
mento da pena como no auxílio no seu processo de ressocialização:
“O apoio familiar numa cadeia é muito importante, porque os dias aqui são todos iguais, a
família dá força para ultrapassar isto. Sem apoio nem sei como ia levar isto, há aqui pessoas que
não têm esse apoio, não sei como conseguem. Se não é a família a acolherem-nos, voltamos ao
crime.” (R5)
Todavia, um dos participantes armou que, apesar de considerar importante o apoio fami-
liar, este pode também representar um lado negativo, referindo-se a uma dependência económi-
ca que não favoreceria a sua autonomia.
“O apoio dos familiares pode ser bom e mau. Alguns aproveitam-se do apoio para não faze-
rem nada, não trabalham (…) não acho isso bem. Eu aqui na prisão trabalho nas obras para não
pedir dinheiro à minha mãe e quando vou lá fora trabalho no campo, numa das quintas que tenho
(…) antes também trabalhei muitos anos na Suíça.” (R13)
Apesar de reconhecer a família como elemento fundamental, nem todos os participantes
podem ter esse apoio. Um dos entrevistados armou que não quer que os familiares o visitem na
prisão, sendo que outro armou que não tem visitas dada a distância entre a zona de residência
dos familiares e o EP.
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“Eu tenho apoio familiar, mas não quero que os meus pais venham aqui porque é um sofri-
mento muito grande, quem fez o crime fui eu, por isso eu é que tenho de ter as consequências disso
(…) telefono para saber como estão, mas quando a minha mãe começa a falar dos problemas dela,
não quero saber, digo-lhe logo que quero é saber de coisas boas e não dos problemas. Estou aqui há
quatro anos e nunca aceitei visitas de ninguém, nem conto as minhas tristezas” (R12).
“Claro que o meu relacionamento com as outras pessoas mudou com a prisão, porque agora
nem tenho visitas, eu também não quero. Fica muito longe para a minha família, no outro EP tinha
visitas porque cava mais perto de casa, quando vimos presos as pessoas esquecem-se de nós.” (R6)
Perceção das Problemáticas do Processo de Ressocialização
Quanto às perceções acerca das problemáticas que possam ocorrer aquando a saída da
prisão em LC, 12 participantes (80%) não prevê que algo possa vir a correr mal, tendo uma visão
bastante positiva em relação ao sucesso da sua ressocialização:
“Não considero que algo possa vir a correr mal, não vai correr mal, porque eu sou uma pessoa
equilibrada e já tenho tudo pensado.” (R1)
Todavia três entrevistados (20%) referiram que podem ocorrer vários problemas aquando
da saída da prisão, designadamente diculdade em encontrar um trabalho, o medo da solidão e
do preconceito dos outros:
“Tenho um pouco de receio, no caso de ter que arranjar emprego, ter que dizer que estive preso
(…)” (R10)
“O que pode vir a correr mal lá fora para mim é a solidão, tenho medo de car sozinho.” (R12)
Não podemos constatar, no discurso de 14 dos participantes (93.3%), uma capacidade ma-
nifesta de construção de um plano futuro. Neste contexto, é exceção um entrevistado que mos-
tra ter reetido sobre a sua trajetória futura, apresentando objetivos a curto e a longo prazo e
referindo diversas opções.
“Lá fora gostava de ir tirar um curso de agricultura, porque na realidade é isso que eu gosto e
penso no meu futuro a longo prazo e não me vejo num trabalho para ganhar €500 e não sair do mes-
mo e, depois acho que o nosso país precisa de produzir. Agora o objetivo a curto prazo é trabalhar
durante 5 anos num trabalho que já está certo quando eu sair, e depois dar andamento a este proje-
to. Quero uma vida honesta e tomar as opções certas para que não volte a acontecer o mesmo, sei
que podem ocorrer imprevistos, mas tenho várias opções que tenho pensado” (R15)
Finalmente, quanto à perceção de voltar a cometer um crime, todos os participantes
afirmaram que não pretendem voltar a cometer crimes, perceção que foi comum entre reclusos
primários e reincidentes, mostrando, talvez, uma perceção positiva sobre o seu futuro, mas
infelizmente irrealistas, se atendemos à proporção de indivíduos reincidentes que cumprem
uma nova pena privativa de liberdade.
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“Nunca mais vou voltar a cometer um crime, espero eu, porque não é vida para mim nem para
ninguém, não quero voltar a prejudicar pessoas para eu ter o meu bem-estar.” (R3)
Contudo, os 7 participantes reincidentes (46.7%) mostram-se algo mais pessimistas quan-
to à ideia de não voltar a cometer crimes:
“Quanto à ideia de voltar a cometer um crime, o que posso dizer é que não sou perfeito, sim-
ples. Sei à partida que tenho de evitar certos sítios, mas não posso armar que não irei cometer outro
crime.” (R12)
Discussão
Na perspetiva dos participantes neste estudo, uma ressocialização com sucesso está rela-
cionada com ter um trabalho, construir uma família, reatar laços perdidos e tomar as opções
certas para não regressar à prisão. As respostas vão ao encontro do está disposto na literatura,
sendo que a família e o trabalho são os fatores que mais contribuem para a ressocialização, faci-
litando aos ex-reclusos a obtenção de independência económica e a condução das suas vidas em
liberdade, correspondendo às regras mínimas de convivência social (Furtado & Condeço, 2009).
De facto, o domínio do processo de ressocialização vai muito mais para além disso, denotando-
se pelas respostas dadas pelos participantes uma denição redutora do seu conceito e parecen-
do um processo simples e sem grande necessidade de planicação.
Muito embora, a literatura assente no facto de que o trabalho, a formação e o apoio familiar
estejam positivamente relacionados com o sucesso da ressocialização (Dhami et al., 2006), assis-
te-se a várias problemáticas que não podemos deixar de referenciar. Algumas das respostas dos
entrevistados apontam para a perceção de um mercado de trabalho fechado para os indivíduos
que cumpriram uma pena privativa de liberdade. É necessário referir que talvez o contexto eco-
nómico recessivo atual não favoreça uma perceção positiva dos entrevistados face à sua prepa-
ração para a liberdade. A isto devemos acrescentar os escassos programas de acompanhamento
aos ex-reclusos, sendo que o foco principal da atividade dos EP’s é muito mais a vigilância dos
indivíduos do que propriamente a sua reabilitação (Petersilia, 2003). Do nosso ponto de vista,
para o sucesso deste retorno à comunidade seria necessário, tanto criar condições para essa
reintegração, como dotar os reclusos de competências na criação de planos realistas para o futu-
ro, sensibilizando ao mesmo tempo a sociedade para o processo de reinserção, no sentido dos
ex-reclusos encontrem maiores oportunidades de trabalho e inserção.
A prisão e o tratamento prisional foram referenciados pelos reclusos como uma oportuni-
dade de mudança, indo ao encontro dos objetivos do tratamento prisional (Lei 115/2009, de 12
de outubro, artigo nº 5). Nesta linha de pensamento, podemos mencionar que a participação em
atividades de educação, emprego, programas de intervenção, entre outros, durante o cumpri-
mento da pena, estão associados a uma diminuição da reincidência (Dhami et al., 2006). Os en-
trevistados que participaram nos programas de intervenção partilham a opinião de que são fun-
damentais para reetir sobre as consequências do seu comportamento nas vítimas. Porém, a
perceção de que as intervenções apresentam efeito indireto no favorecimento do relacionamen-
to interpessoais entre reclusos, apresentando-se muito positivas num ambiente tão rígido e fa-
vorecedor do isolamento social como é a prisão.
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Todavia, vericou-se que quatro entrevistados (26.7%) referiram que nunca foram propos-
tos para programas de intervenção, tendo tido apenas a possibilidade de ir a palestras. Tendo em
conta que os reclusos entrevistados se encontravam na fase nal do cumprimento da pena, este
tipo de respostas parece indicar que possivelmente saiam em liberdade sem terem sido alvo de
uma intervenção adequada às suas caraterísticas, vericando-se uma lacuna na preparação des-
tes reclusos para a liberdade. Agura-se importante fazer referência à importância da inclusão
de todos os reclusos no que confere a este tipo de atividades, já que se trazem benefícios duran-
te o cumprimento da pena e aquando a sua liberdade, associados a uma diminuição da reinci-
dência (Dhami et al., 2006).
Contrariamente, quatro participantes (26.7%) consideraram que as atividades inerentes ao
tratamento prisional não têm qualquer utilidade, são uma forma de exploração, sendo apenas
propostas para ocupar o tempo. De facto, como indicam Furtado e Condeço (2009), o trabalho em
meio prisional distancia-se muito do trabalho em meio livre, que por não se desenvolver em con-
dições semelhantes, não se agura ao ideal ressocializador, pela forma como tem vindo a ser
concretizado. Contudo, segundo o mesmo estudo, a forma como é proporcionado o trabalho aos
reclusos nas instituições prisionais não se agura positivo na aquisição de competências pros-
sionais nem uma mais-valia na construção de um futuro melhor em liberdade. Será então que a
forma como funciona o tratamento prisional ou como este é transmitido quanto aos seus objeti-
vos, está a surtir os efeitos de ressocialização esperados? De facto, parece que a forma como é
percecionado por alguns reclusos nada tem a ver com a nalidade de ressocialização na qual se
baseia a pena privativa de liberdade, mas de castigo e punição pelo crime que cometeram.
Ainda, de acordo com estas respostas, parece haver uma incompreensão, por parte dos
entrevistados quanto aos objetivos das atividades em meio prisional. Por outras palavras, parece
que a informação transmitida à populacão reclusa acerca do tratamento prisional pode passar
apenas por lhes indicar que, se não participarem nestas atividades, não beneciarão das medi-
das de exibilização da pena sendo as atividades um mero meio para atingir certos benefícios.
Esta situação poderia explicar o motivo pelo qual o trabalho e outras atividades sejam vistos
muitas vezes pela população reclusa apenas como uma forma de simples ocupação do tempo
(Furtado & Condeço, 2009) ou um meio para atingir determinados ns, colocando em causa o
objetivo da prática destas atividades. Por outro lado, dois participantes (13.3%) armaram não
ter motivação para participar nesse tipo de atividades. Perante esta falta de motivação para ade-
rir às atividades, parece necessário que os prossionais criem estratégias motivacionais e que se
adequem as atividades às caraterísticas de cada indivíduo, embora sabemos que nem sempre é
fácil, favorecendo a participação em atividades que os estimulem e que sejam produtivas para o
futuro em liberdade. A ocupação dos tempos livres e a forma como este tempo é utilizado pelos
reclusos pode também fornecer-nos algumas informações importantes. A literatura indica que
aqueles indivíduos que investem em atividades físicas e mentais estão melhor adaptados à
prisão (Moreira, 2008). Os nossos resultados parecem indicar que estas atividades não ocupam
apenas o tempo e favorecem o convívio social, mas também parecem ser benécas a nível físico
e psicológico. Pelo contrário, outros reclusos indicam que não participam nestas atividades. Um
baixo nível de participação ou a inexistência de atividades recreativas e ou atividades pró so-
ciais relaciona-se com um elevado risco de comportamentos antissociais, tornando-se impor-
tante a avaliação das atividades de lazer destes indivíduos (Dhami et al., 2006).
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Entre os reclusos entrevistados verica-se alguma discordância em termos das suas perce-
ções face à reclusão. Se por um lado 10 dos participantes consideram a prisão como uma expe-
riência apenas negativa (66.7%), por outro, cinco dos entrevistados (33.3%) consideram-na como
uma oportunidade e algo necessário para mudarem o rumo da sua vida. Considerando o estudo
de Visher e O’Connell (2012), os reclusos sentem e agem enquanto presos, podendo isso inuen-
ciar as suas atitudes e comportamentos em liberdade. Assim, os reclusos que aproveitam o tem-
po em reclusão com atividades que contribuem para o seu bem-estar, adquirindo ao mesmo
tempo competências para o futuro, apresentam uma maior probabilidade de se inserirem na
sociedade (Visher & O’Connell, 2012). Contrariamente, uma atitude extremamente negativa
face à instituição prisional e ao sistema de justiça encontra-se relacionada com comportamentos
antissociais, como a agressividade e impulsividade, levando os reclusos a estarem excessiva-
mente adaptados à prisão, com consequências no seu processo de ressocialização (Madzharov,
2016). É de notar que o tempo passado na prisão e as caraterísticas individuais de cada recluso
podem originar diferentes perceções sobre a prisão. Segundo Dhami et al. (2007), indivíduos
com penas de prisão elevadas (superiores a cinco anos) apresentam maiores sentimentos de de-
sesperança. De facto, os indivíduos que apresentaram uma perceção mais negativa da prisão
foram os que apresentaram penas de prisão superiores quando comparados com os reclusos que
se apresentaram mais otimistas e, por conseguinte, com penas de prisão inferiores. No entanto,
gostaríamos de destacar que o entrevistado com a maior pena (13 anos e 8 meses), reincidente,
apresentou uma visão positiva e consciente face à prisão, vendo-a como uma oportunidade. Esta
resposta tem diferentes leituras, podendo ser relacionada com um desejo de desistir da vida
criminal, pelo seu investimento na sua prossionalização, formação e escolaridade durante o
cumprimento da pena, facto que não tinha ocorrido antes da prisão nem numa pena anterior,
pela inuência da sua paternidade recente, ou até como desejabilidade social. Segundo Mears
(2012), o facto de ter lhos ou de objetivar ser um bom pai pode inuenciar positivamente os
reclusos a não optar novamente por uma conduta criminal. Em relação às LSJ e a LC, encontra-
mos que os entrevistados as consideram recompensas pelo seu bom comportamento e pela par-
ticipação em atividades, como um direito.Também são percecionadas como medidas para
fomentar laços familiares e de adaptação ao meio livre. Efetivamente, para a atribuição destas
medidas é necessário que os reclusos demonstrem em diversas circunstâncias e por diversas
atitudes (e.g. bom comportamento, participação em atividades, etc.) que estão aptos para usufruir
de uma LSJ. Encontramos assim que os participantes conhecem o objetivo das LSJ (Lei 115/2009,
de 12 de outubro, Artigo 76.º).
Agura-se importante referir que dever-se-ia sensibilizar os reclusos face aos reais objeti-
vos deste tipo de medidas, com o objetivo de não fazer com que os reclusos realizem qualquer
atividade ou adotem determinado comportamento apenas para obter benefício destas medidas,
evitando-se assim sentimentos negativos nos reclusos que, muito embora participem em ativi-
dades, se lhes negue a LSJ, o que poderá contribuir para o desinteresse na participação em ativi-
dades futuras dentro da prisão. A não atribuição destas medidas e o total afastamento do recluso
face ao meio livre, durante longos períodos de tempo, em nada benecia a ressocialização, po-
dendo-se prever uma maior diculdade de integração aquando o término da sua pena.
Quanto ao uso que os reclusos fazem das LSJ, 13 dos participantes (86.7%) apontaram uti-
lizar estas saídas para estar com um grupo de pessoas muito restrito, especicamente, com fami-
liares mais próximos, principalmente nas suas residências. Este dado não nos surpreende, uma
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vez que já desde os anos 70 alguns estudos mostram que os laços formados entre os reclusos e a
família são extremamente resistentes (Holt & Miller, 1972), diminuindo as inuências corrosivas
do tempo passado na prisão, talvez por proporcionarem aos reclusos um clima de compreensão,
de apoio emocional, simpatia, empatia e estímulo (Guadalupe, 2010). Para além do supramen-
cionado, dois reclusos (13.3%) referiram que durante a LSJ, aproveitam para realizar alguma
atividade laboral no exterior, como forma de garantir a sua subsistência e também ajudar os fa-
miliares. Parece haver uma preocupação em preparar o seu regresso à sociedade. Opostamente
ao referido, esta situação não foi identicada por outros participantes, parecendo ir ao encontro
do estudo de Moisão (2008), que menciona que as LSJ costumam ser utilizadas para a realização
de atividades de lazer, e não como uma oportunidade de preparação e/ou planicação do seu
futuro. Mesmo que as atividades de lazer tenham sido mencionadas pelos participantes, no pre-
sente estudo não foram referenciadas de forma central, sendo esse tipo de resposta apenas com-
plementar. Para alguns participantes não existem diferenças no que concerne ao motivo de atri-
buição das LSJ e LC, sendo ambas obtidas por bom comportamento e pelo bom percurso prisional.
Para outros, a LC é sobretudo uma oportunidade para recomeçar um modelo de vida socialmen-
te responsável.
De forma geral, os entrevistados reconhecem a existência e auxílio de instituições públicas
disponíveis em liberdade que podem funcionar como facilitadores no apoio temporário. No en-
tanto, não foram referidas instituições que podem auxiliar a outros níveis, como por exemplo, a
nível habitacional. Parece assim que os reclusos não têm conhecimento de muitas das oportuni-
dades disponíveis em liberdade que possam auxiliá-los nos primeiros tempos em liberdade, e
impedindo ou dicultando a recorrência ao crime. Perante isto, agura-se importante, que o
tratamento prisional na sua intenção de preparação para a liberdade inclua este tipo de infor-
mação, bem como a forma como pode ser utilizada, a qual parece não constar atualmente. Outra
vertente relatada pelos participantes é a sua renitência em recorrer às mesmas, questionando
também o seu funcionamento.
A rede de suporte percecionada pelos participantes como mais importantes no seu retorno
à liberdade foi fundamentalmente o apoio familiar, sendo mencionada por 14 entrevistados
(93.3%). No entanto, o suporte familiar pode ser uma inuência negativa quando ligado a uma
elevada dependência económica (Torres & Gomes, 2002), como foi salientado por um dos parti-
cipantes. A ocorrência desta situação pode dever-se ao facto de durante o cumprimento de pena,
os reclusos não terem a oportunidade de reunir as condições nanceiras necessárias para uma
autonomia imediata aquando a saída prisão, podendo revelar-se também esta condição um obs-
táculo nesta fase de transição (Petersilia, 2003). Contudo, a perceção da importância do apoio
familiar não implica a existência do mesmo. Dada a importância dos laços familiares em cum-
primento de pena e aquando a liberdade, agura-se que os reclusos sem laços familiares signi-
cativos poderão apresentar algumas diculdades de reinserção. Entendemos que é importante
que a afetação dos reclusos ao EP tenha em conta a proximidade aos familiares de forma a mini-
mizar os danos decorrentes da estadia em prisão, e ao mesmo tempo, os prossionais tentem
promover o contacto dos reclusos com a família, se não presencialmente, através de outros
meios, como por exemplo, o correio.
Em relação ao futuro, 12 participantes (80%) parecem ter perceções bastante otimistas, não
assumindo qualquer diculdade. Segundo os resultados de outros estudo, estas perceções pare-
cem ser demasiado otimistas face ao processo de ressocialização (Dhami et al., 2006), ou até de-
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monstrar diculdades em delinear planos a longo prazo (Nuñez, 2014). A literatura aponta ainda
para uma relação entre a experiência prisional e modicações na conança dos indivíduos, re-
modelando as suas crenças, tanto de si próprios como dos outros. Durante o tempo de reclusão, os
indivíduos vão perdendo a habilidade de controlar, planear, organizar e recomeçar a sua vida em
liberdade (Haney, 2003). De facto, três participantes (20%), apesar de manifestarem uma visão
positiva sobre o futuro, mostraram-se com algumas dúvidas sobre a sua capacidade de criar boas
condições para a sua vida em liberdade, dado que preveem algumas diculdades, principalmente
quanto a encontrar um trabalho. A consciência que algo pode correr mal, parece estar ligada a um
maior sucesso na ressocialização. Segundo Visher e O’Connell (2012), um otimismo adequado
pode signicar uma maior propensão dos reclusos em saber procurar oportunidades, cando
mais resistentes ao desapontamento caraterístico após o período de reclusão.
Aplicabilidade dos resultados.
Ainda que o Decreto-Lei no 115/2009 de 12 de outubro do Ministério da Justiça, 2009 e o
sistema prisional mantenham um discurso baseado no ideal de ressocialização, a realidade está
longe da situação desejável. A adaptação à liberdade seja esta condicional ou denitiva, é um
processo desaante para o recluso pelas diculdades que este deve enfrentar após a libertação,
nomeadamente o restabelecimento das relações familiares e sociais ou a inserção no mercado
de trabalho. Muito embora as medidas de adaptação à liberdade parecem fundamentais no pro-
cesso de ressocialização, a forma como estas são implementadas pode levantar algumas ques-
tões, nomeadamente generalização de que um bom comportamento prisional indica necessaria-
mente um bom comportamento em liberdade. Por outro lado, do ponto de vista jurídico,
entende-se que a reinserção apenas se refere ao cumprimento das leis, esquecendo as conse-
quências pessoais e sociais para os indivíduos, o que implicaria um trabalho mais centrado no
fortalecimento do indivíduo durante o cumprimento da pena. Entendemos que as LSJ e a LC
devem ser concedidas se o indivíduo apresentar um risco baixo de reincidência (Decreto-Lei no
115/2009 de 12 de outubro do Ministério da Justiça, Artigo 173.º, 2009). Contudo, não devemos
esquecer que a sua não atribuição pode gerar um total desinteresse por parte do recluso em en-
volver-se em atividades dentro da prisão e, por conseguinte, a perpetuação das suas crenças,
bem como acentuar mais o seu afastamento da reinserção. Nestes casos especícos, parece fun-
damental uma intervenção de forma a promover a motivação dos indivíduos no próprio proces-
so de ressocialização. Assim, estes resultados poderão ser importantes para a revisão do trata-
mento prisional, incluindo mais atividades que aproximem os reclusos socialmente, adequando
as atividades aos interesses individuais de cada recluso e criando atividades e programas que
proporcionem competências para que os indivíduos em liberdade possam subsistir.
Limitações e sugestões para estudos futuros.
Futuramente, e destacando a necessidade de continuidade de investigações nesta área tão
pouco abordada, seria interessante aumentar o número da amostra deste estudo a nível nacio-
nal, abrangendo também a população reclusa feminina, e com o recurso a técnicas quantitativas
de análise de dados. Por outro lado, parece fundamental estudar o ponto de vista dos reclusos
em relação aos fatores de risco associados ao insucesso da ressocialização, com particular inte-
resse na toxicodependência, podendo este conhecimento facultar e proporcionar um tratamen-
to prisional mais adequado.
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