GALILEU · e‑ISSN 2184‑1845 · Volume XXII · Issue Fascículo 1 · 1st January Janeiro – 30th June Junho 2021 · pp. 6‑7 6
Editorial Editorial
GALILEU–REVISTA DE DIREITO E ECONOMIA · e‑ISSN 2184‑1845
Volume XXI · 1st January Janeiro–31TH June Junho 2021 · pp. 6‑7
DOI: https://doi.org/10.26619/2184‑1845.XXII.1.1
Seguindo a nossa caminhada, apresenta-se este novo número da Revista Galileu, agra-
decendo os diversos trabalhos de investigação rececionados, alguns dos quais ora se publi-
cam. Neste número, o Professor Doutor Alex Sander Pires, da Universidade Autónoma de
Lisboa, contribuiu com um interessante artigo, entorno da metodologia do Direito, intitu-
lado “Diálogos de Metodologia da ciência do Direito: O método histórico na perspetiva de Savigny
e Laboulaye”.
Desde a Itália, o Professor Doutor Federico Consulich, da Universidade de Génova,
colaborou com um artigo intitulado “La sanzione senza precetto. Verso un congedo delle misure
di prevenzione dalla materia penale?”, onde postula uma maior defesa dos direitos dos cida-
dãos perante mecanismos abusivos com os quais a liberdade pessoal é comprimida, quer
antes, quer independentemente da prática de um crime na Itália.
Apraz-nos também apresentar dois trabalhos de investigação dos doutorandos da Uni-
versidade Autónoma de Lisboa, a Doutoranda, da Universidade Autónoma, Roberta Balbi
Campos, com um trabalho que se debruça sobre a inter-relação entre a manutenção da
paz e do direito à saúde, intitulado “Cultura de Paz e Direito à Saúde” e o Doutorando
Carlos Imbrosio Filho, com o trabalho intitulado “Responsibility to protect – R2P – à luz
das relações internacionais e sua aplicação prática nos fluxos migratórios forçados”, que
se debruça sobre a soberania dos Estados Membro da União Europeia, como resultado da
proteção dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos, assim como os mecanismos
de ação rápida que visem minimizar, ou mesmo prevenir as crises migratórias sistémicas.
Estes dois trabalhos de investigação foram desenvolvidos no âmbito do projeto de Investi-
gação e Desenvolvimento (I&D) “Cultura de Paz e Democracia” do Ratio Legis- Centro de
Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL.
Encerrando os contributos de investigação científica, este número inclui também o
trabalho de investigadores noveles da Universidade Autónoma de Lisboa, que no desen-
volvimento do seu mestrado, analisaram, desde o ponto de vista jurídico, o impacto da
pandemia (COVID-19) no âmbito da saúde, no caso do mestrando Paulo Francisco, com um
trabalho intitulado “O impacto da pandemia (COVID-19) na saúde – pública, institucional
e política – da União Europeia”, e no âmbito do espaço Schengen, no caso da Mestranda
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Raphaela Figueiredo cujo tema é “As fronteiras do espaço Schengen a partir da pandemia
da COVID-19”.
Finalmente, é apresentada também a recensão da obra do Professor Doutor Manuel
Monteiro Guedes Valente, Cadeia de Custódia da Prova, 3ª Ed., Almedina, 2021, de grande
relevância no seu campo científico e prático, como o evidencia uma terceira edição.
O Diretor da Galileu
Ruben Bahamonde Delgado
